Salários atrasados do funcionalismo municipal deverão ser pagos na gestão de Dudão Costa

DA REDAÇÃO - De Mazagão
Fotos: Reprodução/Facebook e Arquivo/Folha de Mazagão

Salários atrasados dos servidores municipais na administração do prefeito Dilson Borges (PMDB) deverão ser pagos na gestão de Dudão Costa (PPL), que tomará posse no domingo, dia 1º de janeiro de 2017. Havia previsão de que os pagamentos fossem depositados ainda na quinta-feira, 29, o que não aconteceu.

Servidores com vencimentos atrasados fizeram manifestações e paralisaram as atividades por várias vezes

De acordo com o vice-presidente da Executiva Municipal do Sindicato dos Servidores em Educação no Amapá (Sinsepeap), Manoel Gonzaga, no caso dos professores efetivos são dois meses de salário atrasado: novembro e dezembro. Já dos educadores do contrato administrativo, há atraso de até cinco meses. Segundo também informa Gonzaga, há outras pendências, como as progressões referentes aos anos de 2015 e 2016, além de 70 processos de promoção nunca analisados.

Já o caso de catraieiros que fazem o transporte de alunos na área rural é bem mais delicado: já são seis meses sem receber e muitos já deixaram de prestar o serviço. Também haveria uma enorme dívida com fornecedores da Secretaria Municipal de Educação e muitas escolas não tinham mais nem merenda para os alunos.

Dilson Borges afirma que iria pagar o mês de novembro
com recursos da repatriação,

“A educação em Mazagão está um caos. Fomos informados que na Secretaria [de Educação] não tem nem tinta nas impressoras. Está tudo entregue”, declarou Manoel Gonzaga.

Ainda de acordo com o dirigente sindical, 80% das escolas de Mazagão não fecharam o ano letivo: muitas estão com 70 ou 80 dias, enquanto a legislação determina o mínimo de 200. O atraso de salário na atual administração já data desde meados de junho de 2016;  por diversas vezes o funcionalismo municipal promoveu protestos e chegou a paralisar as atividades.

O outro lado

Por telefone, o ainda prefeito Dilson Borges disse que esperava atualizar o pagamento de pelo menos um mês de salário, mas o recurso esperado não veio. “Íamos pagar novembro com a repatriação. Infelizmente, não caiu”, escreveu Borges, através de mensagem de texto.

Material de construção de obra embargada está sendo saqueado e vendido, em Mazagão Velho

Texto e fotos: Gabriel Penha/Folha de Mazagão

Materiais de construção da obra da quadra poliesportiva de Mazagão Velho estão sendo saqueados e vendidos, segundo denúncia de moradores da região comprovada pela Folha de Mazagão. A construção foi embragada em setembro passado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); na ocasião, o órgão alegou em nota que a obra executada pela prefeitura não realizou o acompanhamento técnico necessário para construções próximas a locais com descobertas arqueológicas.

Flagrante: material de construção (areia) sendo retirado do local da obra da quadra em Mazagão Velho

 Agora, materiais como areia, aterro e tijolos estão sendo levados da obra e estariam sendo comercializados dentro da própria comunidade. Na manhã desta quarta-feira, 21, nossa reportagem flagrou areia sendo retirada do local em um carrinho de mão. A Polícia Militar (PM), através do 13º Batalhão de Mazagão Novo, já foi avisada do fato.

Construção foi embargada pelo Iphan em setembro e desde então está abandonada, sem vigilância

Segundo relatos de uma moradora que prefere não ter o nome divulgado, quem estaria desviando e comercializando esse material, comprado com verbas federais, seria um casal que trabalhava na obra e que não recebeu salários.

Quadra deveria ser entregue à comunidade no dia 15 de dezembro de 2016

“Eles têm que procurar os direitos deles, isso não se faz. Isso é roubo, é crime. Quem compra também é criminoso”, denuncia a moradora.

Na placa fixada no local, não consta o nome da empresa responsável pela execução da obra. O valor é de R$ 489.353,88, fruto de recursos federais repassados ao Município; foi iniciada em abril e deveria ser inaugurada no último dia 15 de dezembro. Desde que o Iphan embargou a obra, no entanto, o local está sem vigilância.

Na obra, não consta o nome da empresa responsável pela execução da quadra poliesportiva

O QUE DIZ A PREFEITURA

O prefeito Dilson Borges (PMDB) disse que o desvio de material pode ser considerado roubo, que a Prefeitura de Mazagão desconhece qualquer “responsável pela obra” e que não há salários de servidores atrasados por parte da empresa. Ele acrescentou que não pode mexer na obra enquanto o Iphan não autorizar a retomada. Dilson informa ainda que tentou por diversas vezes regularizar a retomada da construção junto ao órgão, mas não obteve resposta. O prefeito ainda disse que o convênio da obra está na iminência de expirar e corre o risco de não ser renovado.

Não conseguimos posicionamento do Iphan quanto à retomada da construção.

Começa a corrida pela presidência da Câmara de Mazagão

DA REDAÇÃO - de Mazagão

Fotos: Amilton Matsunaga/Folha de Mazagão e Reprodução/Facebook

A pouco mais de dez dias da posse do prefeito, vice e vereadores em Mazagão, outra eleição já esquenta os bastidores da política municipal: a de presidente da Câmara de Vereadores. De praxe, a eleição acontece logo após a posse, em 1º de janeiro, mas as articulações iniciam bem antes.

E a cadeira mais cobiçada do Palácio das Castanheiras ainda estaria movimentando os grupos políticos do ainda prefeito Dilson Borges (PMDB) e do prefeito eleito e diplomado Dudão Costa (PPL). A comprovação dessas manobras seria uma visita recente do governador Waldez Góes (PDT), a Mazagão, junto com o ex-prefeito José Carlos “Marmitão”, na qual se reuniram com Dilson Borges e assessores próximo.

Vereadores Cimaca, Hosana e Luis Antônio estariam cotados para pleitear o cargo de presidente da CMMz

A ida de Góes a Mazagão teria como uma das pautas principais - provavelmente pensando já nas eleições de 2018 - cooptar vereadores para apoiar a eleição do colega de partido, o vereador Luis Antônio Balieiro, do PDT, para a presidência da Casa, cargo já ocupado por ele por três vezes. De fato, o vereador pedetista é astuto conhecedor de manobras para presidir a CMMz, como em 2013, quando isolou potenciais concorrentes e foi praticamente aclamado para presidir o legislativo municipal.

Para repetir o feito, Luis Antônio já estaria fechado com três vereadores do PMDB da próxima legislatura: Joé Carlos Calango, Wanderson Binho e Benedito Benoca. Ou seja, para se garantir na Presidência, precisaria apenas do voto de mais dois vereadores para assegurar a maioria dos 11 edis; as conversas já estariam avançadas nesse sentido.

Do lado do staff de Dudão Costa, pelo menos dois nomes estariam buscando aval para concorrer à presidência: o vereador mais votado Elcimar Braga, o Cimaca (PR) e o veterano Hosana Silva, do PSB. Ambos compõem a base de apoio do prefeito eleito e a tendência é que um abra a mão de concorrer para apoiar o outro, em nome da governabilidade da administração do novo prefeito.

Visita do governador Waldez Góes a Mazagão teria como uma das pautas a eleição do parlamento municipal

Entre o que é verdade e o que é especulação, os próximos dez dias serão decisivos para definir o comado do parlamento mirim de Mazagão no biênio 2017-2018 – o mandato de presidente da Câmara é de dois anos. Só resta ao expectador aguardar os próximos capítulos desta história.

Nota da Redação:

O prefeito Dilson Borges (PMDB) esclarece que a sucessão na Câmara Municipal não esteve na pauta da visita do governador a Mazagão no sábado, dia 17. Borges disse que foram discutidas entrega de obras feitas pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, a exemplo da nova Garagem Municipal, da passarela em concreto armado na Vila Bethel e a entrega de um barco na comunidade do Ajuruxi.

“Essa é uma disputa exclusiva dos vereadores”, assegurou Dilson Borges.

Vereadores protagonizam momentos de emoção durante cerimônia de diplomação

Texto: Gabriel Penha
Fotos: Amilton Matsunaga/Especial para a Folha de Mazagão

Dois vereadores protagonizaram momentos emocionantes durante a cerimônia de diplomação dos eleitos pelo TRE-AP, na noite de terça-feira, 6. De cadeira de rodas, o vereador reeleito Fabrício Flexa (Pros) recebeu o diploma da Justiça eleitoral das mãos da mãe, dona Deuselina Ferreira, e do irmão Daniel Flexa.

Fabrício Flexa recebe o diploma das mãos da mãe Deuselina e do irmão Daniel

 Antes da campanha, Fabrício foi acometido por um aneurisma cerebral e ficou internado até o mês de novembro, no hospital São Camilo, em Macapá. Já está de volta a Mazagão, onde se recupera na casa de um dos irmãos. A campanha eleitoral do vereador reeleito foi conduzida por familiares, amigos e correligionários e um dos instrumentos usados para se comunicar com o eleitor foi uma carta aberta ao povo de Mazagão, onde relatava cada momento vivido, da internação até uma delicada cirurgia.

“É mais uma vitória que o senhor Jesus coloca na sua vida, meu filho”, disse a mãe, emocionada ao entregar o documento ao filho.

Vereadora Vera foi às lágrimas ao receber o diploma da mão da sogra, Irene Monteiro

Já a vereadora Vera Monteiro (PPL), eleita para o primeiro mandato, não conteve as lágrimas ao receber o diploma das mãos da sogra, a ex-vereadora Irene Monteiro. Vera perdeu o marido, Sebastião Monteiro, falecido logo após o resultado das eleições.

“Capriche! Fui vereadora durante 32 anos e honrei o nome da família. Aqui, entrego o diploma para você fazer o mesmo. Trabalhe, que você vai ser vitoriosa”, disse, emocionada Irene ao entregar o diploma à nora.

Prefeito, vice, vereadores e suplentes são diplomados em Mazagão

Texto: Gabriel Penha
Fotos: Amilton Matsunaga/Especial para a Folha de Mazagão

Em concorrida solenidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) diplomou prefeito, vice, 11 vereadores e suplentes em Mazagão, na noite desta terça-feira, 6. A cerimônia de diplomação dos eleitos no último dia 2 de outubro ocorreu no auditório do Fórum da cidade.

Concorrida solenidade no Fórum de Mazagão marcou a diplomação dos eleitos em outubro passado

Além do prefeito eleito Dudão Costa (PPL) e do vice, Davi Nunes (PSD), receberam diploma da Justiça Eleitoral, em ordem crescente de número de votos, os vereadores Fabrício Flexa (Pros), José Hosana (PSB), Luis Antônio Balieiro (PDT), João Paulo Ferreira, o Bebê (REDE), Benedito Vieira, o Professor Benoca (PMDB), Vera Monteiro, do PPL, Carlos Alberto “Calango” (PMDB), Wenderson Santos, o Binho, também do PMDB, Maria de Nazaré Vieira, a Naza Vieira (PP), Leonício Filho, o Ponar, do PSDB e o mais votado, Elcimar Braga, o Professor Cimaca (PR).

Prefeito eleito Dudão Costa, do PPL

De acordo com o TRE, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo; a cerimônia acontece após terminado o pleito, apurados os votos e passado o prazo de questionamento da validade das candidaturas.

Após a solenidade, o prefeito eleito Dudão Costa disse que o resultado da eleição é nada mais do que o anseio da população mazaganense pela verdadeira mudança.

“Esse resultado é fruto da união de um povo, que desejava novos rumos para Mazagão. Várias lideranças e segmentos se uniram, para um único projeto, para uma resposta àquilo que até então estava sendo feito”, assinalou o agora prefeito diplomado.

Vereador Cimaca, o mais votado nas Eleições 2016

Já o vereador mais votado, Elcimar Braga, o Cimaca,eleito pela primeira vez,  diz que a expressiva votação nas Eleições 2016 é resultado de um trabalho de grupo.

“Agradecemos, primeiro a Deus, mas também aos nossos familiares, correligionários, nossos militantes que foram para as ruas e são os grandes responsáveis por esse resultado. Agora, é trabalhar e lutar pelas melhorias e qualidade de vida tão esperadas pelo nosso povo”, assinala Braga.

A vereadora Naza Vieira será outra estreante em mandatos na Câmara Municipal de Mazagão (CMMz). Ela diz que o momento da diplomação era de agradecer os 497 votos recebidos e de começar a projetar sua atuação parlamentar.

“Vou trabalhar por todos os mazaganenses, independente de terem ou não votado em mim. Sabemos que nossa missão será difícil, mas estamos nos preparando da melhor forma possível, para exercer com competência nosso mandato, dentro de tudo o que nosso povo ptecisa”, discursou a vereadora diplomada.

A cerimônia foi encerrada com a canção do Hino do Amapá. A posse do prefeito, vice e vereadores está marcada para o dia 1º de janeiro de 2017.

Dudão Costa e David Nunes participam de Fórum de Prefeitos, em Macapá

DE MACAPÁ - com dados da Ascom/Sebrae

O prefeito eleito de Mazagão, Dudão Costa (PPL) e o vice, David Nunes (PSD) participaram da abertura do Fórum dos Prefeitos Eleitos e reeleitos, na tarde desta quinta-feira, 17, no auditório do Serviço de Apoio à Pequena e Microempresa no Amapá (Sebrae Amapá). O evento é promovido conjuntamente pelo Sebrae, Governo do Amapá e Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP).

Entre os objetivos, a orientação aos novos gestores municipais quanto à concepção de um ambiente favorável ao desenvolvimento local, por meio dos pequenos negócios. A programação, com palestras e debates, segue até esta sexta-feira, 18.

Prefeito eleito Dudão Costa e o vice David Nunes durante a abertura do Fórum dos Prefeitos

“Não poderíamos ficar de fora desse debate, já que Mazagão, com potenciais turístico e cultural, tem nos pequenos negócios uma fonte de viabilidade para o tão esperado desenvolvimento econômico”, acredita Dudão Costa.

O Sebrae apresentará os benefícios estabelecidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que promovem o tratamento diferenciado aos pequenos negócios em vários aspectos, como: a participação nas compras governamentais, o acesso à justiça, desburocratrização e a atuação dos atores de desenvolvimento.

A Secretaria Estadual do Desenvolvimento das Cidades (SDC, oportuniza a apresentação de instrumentos que apoiarão as novas gestões na promoção de políticas públicas de ordenamento das cidades, por meio da capacitação e orientações técnicas para a elaboração dos planos diretores, saneamento, mobilidade urbana e outros que visam propiciar a moradia digna, além de melhorias na gestão administrativa.  Estes instrumentos objetivam a sustentabilidade financeira dos municípios, que ligados à regularização fundiária, possibilitam disciplinar o uso do território e os meios de arrecadação de recursos.

Prefeitos eleitos de vários municípios participam do fórum

Em atenção ao momento em que passa o país, igualmente importante são as orientações sobre a prestação de contas de convênios, a principal forma de captação de recursos da união e do estado nas contas do tesouro municipal, que a Controladoria Geral do Estado fará.

Na programação destaca-se a participação do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), que faz palestra sobre a transição de mandatos, com intuito de possibilitar aos novos gestores conhecimentos mínimos sobre o tema, além da palestra que aborda a transição demográfica, proferida pelo IBGE/RJ.

O Tribunal de Contas irá orientar os gestores sobre o planejamento institucional e as Leis de Planejamento Público vigente no Brasil, e também, a aplicação da Lei das Micro e Pequenas Empresas nos processos licitatórios, em atenção a Lei 123/2006 e 8666/93, que possui dispositivos diferenciados em relação aquisição no poder público, por meio das micro e pequenas empresas.  “Iremos orientar os atuais e novos gestores sobre dois pontos fundamentais para o bom andamento do serviço público, planejamento e licitação”, disse a diretora da Escola de Contas do TCE/AP, Xirlene Costa.

Apenas cinco dos 11 vereadores conseguem renovar mandatos

Texto e fotos: Gabriel Penha/Folha de Mazagão/Divulgação/TSE

Apenas cinco dos 11 vereadores da atual legislatura da Câmara de Mazagão conseguiram renovas seus mandatos. O resultado das Eleições 2016 para vereador foi conhecido por volta de 19h30min de domingo, 2.

O campão de votos destas eleições foi o Elcimar Braga, o Cimaca (PR), com 556 votos; logo em seguida aparece Leonício Filho (Ponar), do PSDB, com 505 votos; Maria de Nazaré Vieira, a Naza Vieira (PP), aparece na terceira colocação, com 497 votos; Wenderson Santos, o Binho, do PMDB, ficou em quarto, com 448 votos; Carlos Alberto “Calango”, também do PMDB, foi reeleito e aparece na quinta posição, com 441 votos; Maria Verônica Monteiro, a Vera, do PPL, ficou com a sexta posição, com 436 votos; o sétimo lugar ficou com o também reeleito Professor Benoca (PMDB), com 435 votos; na oitava posição aparece João Paulo Ferreira, o Bebê (REDE), com 405 votos; Luis Antônio, do PDT, foi reeleito com 400 votos e aparece na nona posição; o vereador José Hosana (PSB) conseguiu o segundo mandato com 398 votos, ficando na décima posição; em 11º,o vereador Fabrício Flexa (PROS) fecha a lista de vereadores reeleitos, com 375 votos.

Mesmo com significativa votação, os vereadores Dico Silveira (DEM), Lucirene Pires (PSD), Leni Lima (PDT), Domingos Louro (PMB) e Miguel Gallo (PROS) não conseguiram renovar os mandatos. Já o vereador Ronaldo Queiroz (PV) não disputou a reeleição.

“Nossa vitória como o mais votado mostrou que o povo quer e acredita na força da mudança”, disse o vereador eleito Cimaca.

Já o vereador reeleito José Hosana assinala que o resultado positivo foi “o reconhecimento do povo de Mazagão à seriedade do trabalho”.

Vereadores eleitos e reeleitos em Mazagão para a legislatura 2017-2019

“É uma vitória coletiva”, diz prefeito eleito de Mazagão, Dudão Costa

Prefeito eleito Dudão Costa com o vice Davi Nunes, em carreata após a vitória, em Mazagão Novo

Texto e fotos: Gabriel Penha/Folha de Mazagão

Dudão Costa, do PPL, foi eleito prefeito de Mazagão com 6.024 votos – ou 50,28% dos votos válidos. Ele derrotou o candidato à reeleição Dilson Borges, do PMDB, que teve 4.523 votos, ou 37,75% dos votos válidos; Elson Barreto (PPS), ficou com 1.435 (11,98%).

O resultado oficial das eleições 2016 em Mazagão foi conhecido por volta de 19h0min de domingo, 2 de outubro. O candidato eleito acompanhou a apuração de sua residência, no bairro Olaria, em Mazagão Novo, na companhia do vice, Davi Nunes, e de correligionários e colaboradores de campanha.

Dudão faz primeiro discurso como prefeito eleito 

Com a confirmação da vitória, Dudão percorreu diversas ruas da sede do Município em carreata. Na orla da cidade, fez um pronunciamento improvisado, onde disse que o resultado das eleições é um reflexo do descontentamento do povo com os atuais rumos da administração municipal.

“É uma vitória coletiva, um trabalho coletivo. É resultado de uma união de lideranças, uma demonstração de que o povo, a nossa população, queria a mudança”, disse o prefeito eleito.

Em um discurso que contou com a presença de vereadores eleitos e lideranças do interior, Dudão garantiu o palanque polítoco será desarmado mesmo desde antes da posse, em 1º de janeiro de 2017, mas reconhece a importância significativa das personalidades políticas que estiveram ao seu lado durante a campanha, a exemplo dos senadores Davi Alcolumbre (DEM). Randolfe Rodrigues (REDE), João Capiberibe (PSB), além do ex-governador Camilo Capiberibe, dentre outras.

“Vamos fazer uma gestão voltada para o povo, fazendo as articulações políticas que tragam o bem para Mazagão, tanto com a bancada federal, nossos representantes em Brasília, e com o Governo do Estado. Mazagão merece novos tempos, uma nova história”, assinalou Dudão.

Militância foi à orla de Mazagão Novo comemorar a vitória do prefeito eleito Dudão Costa, no domingo, 2

Ainda falou em resgate da educação, respeito ao servidor público e de exploração do potencial cultural e turístico de Mazagão.

“O povo já conhece nossa experiência de gerenciar a educação. Também vamos dar prioridade à valorização da nossa cultura, em especial à Festa de São Tiago, fazer com que esse grandioso evento se reverta, de fato, em geração de dividendos para dentro da comunidade”, disse.

Dudão é carregado pela militância na festa da vitória

Depois do primeiro discurso como prefeito eleito, Dudão Costa literalmente caiu nos braços do povo. Foi carregado pela militância, que ainda o acompanhou em um trecho da orla. A comemoração da vitória foi até de madrugada.

O prefeito eleito

O professor João da Silva Costa, o Dudão Costa, tem 44 anos e é natural de Mazagão. Foi secretário municipal de Educação no governo do ex-prefeito José Carlos “Marmitão” (2005-2011), ocupando a mesma função no município de Laranjal do Jari, na região sul do Amapá. Disputou as eleições de 2012, à época pelo PDT, ficando em segundo lugar, perdendo para o atual prefeito, Dilson Borges, por uma diferença de pouco mais de 300 votos.

Em Mazagão, mais de 14 mil eleitores vão às unas escolher prefeito, vice e vereadores

Candidatos Dilson Borges, Dudão Costa e Elson Barreto

Em Mazagão, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), 14.146 eleitores estão aptos a votar para prefeito e vereador, neste domingo, 2 de outubro. O município tem 57 seções eleitorais e mais três agregadas, divididas em 27 locais de votação, espalhados pela sede do Município e diversas comunidades do interior.

               

Três candidatos disputam a Prefeitura de Mazagão. Dilson Boges, do PMDB, é candidato à reeleição; Dudão Costa, do PPL disputa o cargo de prefeito pela segunda vez e Elson Barreto, do PPS, concorre pela primeira vez.

Nas eleições majoritárias, três candidatos disputam o cargo de prefeito – um concorre à reeleição. Já nas proporcionais, 61 candidatos disputam o cargo de vereador – dez dos 11 da atual legislatura tentam renovar seus mandatos na Câmara Municipal de Mazagão (CMMz); apenas o vereador Ronaldo Queiroz não concorre à reeleição. Cinco pedidos de candidatura foram indeferidos pela Justiça Eleitoral e um está pendente de julgamento.

Texto e fotos: Gabriel Penha/Folha de Mazagão